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Principais acontecimentos da política e tecnologia, explicados semanalmente.

Os debates que acontecem no governo afetam o modo como a gente usa a internet profundamente. Nessa newsletter, você acompanha as principais movimentações do setor público que impactam a nossa vida conectada. Enviada toda sexta-feira, às 17h.

EDIÇÕES

Role os conteúdos para o lado para encontrar todas as edições.

12/04/2024

STF inclui CEO do X no inquérito de milícias digitais e movimenta pauta de regulação de plataformas

05/04/2024

Comissão de Juristas aprova inclusão do livro sobre Direito Digital no relatório do novo Código Civil

05/02/2024

Grupo de Economia Digital do G20 realiza primeira reunião

28/03/2024

CNCiber publica resoluções para os Grupos de Trabalho, incluindo o GT responsável pelo órgão de governança da cibersegurança nacional

29/01/2024

Normas eleitorais para pleito de 2024

22/03/2024

Comissão aprova proposta que limita remoção de conteúdo

22/01/2023

Lula sanciona lei que introduz novas medidas para combater a violência contra crianças e adolescentes

15/03/2024

TSE cria Centro de Enfrentamento à Desinformação

15/01/2023

Urgência da regulação das plataformas é tratada em evento do Governo

08/04/2024

Plano de IA para o Brasil será levado à ONU

25/12/2023

Comissão de Juristas responsável por alterações no Código Civil propõe mudanças no MCI e cria regras para IA

01/03/2024

TSE aprova normas que regerão as Eleições de 2024

18/12/2023

CGI sistematiza resultado de consulta pública sobre regulação de plataformas

11/12/2023

TSE firma parceria com a Anatel mirando celeridade na remoção de desinformação

26/02/2024

Projeto que permite publicidade direcionada à crianças é aprovada em Comissão do Senado

04/12/2023

Proposta de regulação de IA recebe novo texto

19/02/2023

Telegram é usado para convocar ato contra acusações de golpe de Estado

27/11/2023

Violência nas escolas motiva proposição de mudanças no Marco Civil da Internet

15/02/2024

Tentativa de golpe de Estado mirava na desinformação como estratégia de influência

20/11/2023

TIC Domicílios identifica aumento de residências com acesso à Internet

13/11/2023

ADPF questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação

06/11/2023

Semana curta manteve os debates de IA

30/10/2023

Inteligência Artificial continua central no Legislativo

16/10/2023

Debate sobre Inteligência Artificial acelera

16/10/2023

Responsabilidade das plataformas volta a ser destaque no Supremo

09/10/2023

Direitos digitais e IA são temas centrais em audiências do Legislativo

02/10/2023

Educação toma conta da pauta

25/09/2023

Semana marcada por reuniões internacionais no Governo

18/09/2023

Câmara aprova PL da Minirreforma Eleitoral

11/09/2023

GT Minirreforma Eleitoral deve apresentar relatório nesta semana

04/11/2023

Temas digitais ganham destaque em audiências do GT da Minirreforma Eleitoral

28/08/2023

Minirreforma eleitoral para 2024 deve abarcar temas digitais

14/08/2023

PL dos Direitos autorais e remuneração do jornalismo entra em semana decisiva

07/08/2023

CGU entra no jogo da regulação de plataformas

31/07/2023

Governo envia Pacote da Democracia ao Congresso Nacional

24/07/2023

Lula aponta urgência da regulação de plataformas em evento internacional

17/07/2023

Governo rejeita sugestão de GSI de cobrar taxa dos usuários da Internet

10/07/2023

Governo publica recomendações contra discurso de ódio e extremismo

03/07/2023

Inelegibilidade de Bolsonaro: desinformação sela destino do ex-presidente

26/06/2023

Regulação de plataformas: novas perspectivas e debates

05/06/2023

Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível avança

19/06/2023

Temas digitais ganham destaque no Governo e no Legislativo

29/05/2023

Desinformação ambiental é pauta na Câmara dos Deputados

21/08/2023

Impasse trava negociações em torno de direitos autorais e remuneração de jornalistas

22/05/2023

OAB coloca na mesa nova proposta de entidade reguladora de plataformas

08/05/2023

PL 2630: um panorama após semana decisiva

15/05/2023

Telegram dispara mensagens contra PL 2.630/20 e tensiona com STF e Governo

01/05/2023

Urgência do PL 2.630/2020 é aprovada e a regulação de plataformas no Brasil entra em semana decisiva na Câmara

24/04/2023

Crise da segurança nas escolas aumenta pressão por regulação de plataformas

17/04/2023

Tensão entre governo e Twitter culmina em edição de portaria

10/04/2023

Governo Lula apresenta proposta de regulação de plataformas

03/04/2023

STF debate responsabilidade de plataformas digitais

27/03/2023

Governo Lula entrega primeira proposta sobre regulação de plataformas a relator na Câmara dos Deputados

20/03/2023

Marco Civil da Internet na mira

13/03/2023

Regulação de plataformas: vontade política e órgão regulador

06/03/2023

Plataformas no debate de regulação

27/02/2023

Internet toma conta da pauta

13/02/2023

Regulação de plataformas e influenciadores: novos capítulos

06/02/2023

Conectividade e regulação de plataformas: destaques na volta do Congresso Nacional

30/01/2023

Marco Civil da Internet vira centro do debate após atentados de 8 de janeiro

23/01/2023

Desinformação e crimes na Internet estão na mira do Governo Federal

16/01/2022

Atentados contra a democracia marcam primeiras semanas do governo Lula

19/12/2022

Regulação de plataformas e universalização do acesso na agenda para 2023

12/12/2022

Comissão entrega relatório sobre regulação do uso de Inteligência Artificial no Brasil

05/12/2022

Discussões sobre Internet ganham relevância na transição de governo

28/11/2022

Desinformação contra a urna continua reverberando após as eleições

21/11/2022

Lula ganha destaque internacional na COP 27 e fala sobre desinformação

14/11/2022

Regulação de plataformas ganha espaço na agenda política

07/11/2022

Desinformação tem papel central nas eleições mais acirradas da história brasileira

25/10/2022

Combate à desinformação acirra as tensões a uma semana do segundo turno

17/10/2022

TSE suspende inquéritos contras pesquisas eleitorais

10/10/2022

Institutos de pesquisa eleitoral na mira

04/10/2022

Primeiro turno das eleições: atuação do TSE e campanha acirrada na Internet

26/09/2022

Internet e redes sociais ocupam a pauta da Justiça Eleitoral

19/09/2022

Aplicativo do TSE registra mais de 10 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de 1 mês

12/09/2022

Ministério Público vai apurar entrega pelo Governo Federal de dados pessoais dos cidadãos ao bancos

05/09/2022

TSE segue sendo acionado e compartilhamento de dados é tema no STF

22/08/2022

Moraes toma posse com discurso contra a desinformação e em defesa da democracia

15/08/2022

TSE inicia o julgamento sobre a aplicação da LGPD no registro das candidaturas

08/08/2022

Exército adquire ferramenta que extrai dados de celulares

01/08/2022

Retrospectiva | 1º Semestre de 2022 - O papel do TSE

25/07/2022

Retrospectiva - 1º Semestre de 2022

18/07/2022

Violência política no processo eleitoral preocupa entidades da sociedade civil

11/07/2022

Frances Haugen visita o Brasil

04/07/2022

Governo federal cria redes sociais alternativas para período eleitoral

27/06/2022

TSE lança sistema para receber denúncias de desinformação sobre eleições

20/06/2022

Autoridade Nacional de Proteção de Dados ganha autonomia e é desvinculada da Presidência da República

1306/2022

STF mantém cassação de deputado por disseminação de desinformação

06/06/2022

Ministro Nunes Marques em rota de colisão com o TSE

30/05/2022

Senado sinaliza retorno do novo Código Eleitoral

23/05/2022

Elon Musk e a dobradinha com o governo Bolsonaro

16/05/2022

Telegram suspende grupo extremista

09/05/2022

2 milhões de novos eleitores

02/05/2022

WhatsApp mantém "comunidades" para depois das eleições

25/04/2022

Câmara aprova projeto de compartilhamento de dados educacionais

18/04/2022

PL 2.630/20 esfria, mas ano eleitoral não para

11/04/2022

Urgência do PL 2.630/20 não passa no Plenário da Câmara

04/04/2022

PL das Fake News deve ser votado em Plenário

28/03/2022

Telegram responde STF e abre diálogo com TSE

21/03/2022

Congresso amplia cooperação com Justiça Eleitoral

ESTRUTURA

Aconteceu na semana passada

Reunimos e explicamos os principais acontecimentos político que impactam o universo da tecnologia.

Novas proposições

Apresentamos as principais propostas de projetos de lei que envolvem tecnologia.

Agenda da semana

Listamos as principais reuniões e agendas previstas para a semana que está iniciando.

O QUE FALAM

Raquel Alves
analista de projetos

"Jeito simples de acompanhar os desdobramentos do debate sobre política e tecnologia no Congresso Federal."

Samara Castro
diretora da Pólen MediaTech

"Leitura semanal obrigatória para quem quer estar por dentro das principais discussões sobre regulação da internet, desinformação e tecnologia. É aquele tipo de resumo que me permite estar atualizada com informações consistentes e de excelente qualidade."

Caio Machado
pesquisador

"A descodificado tem o melhor resumo de questões que envolvem política e tecnologia que conheço."

EQUIPE

Essa newsletter é desenvolvida semanalmente pela equipe do Instituto Vero.

Larissa Machado

Pesquisadora